Antônio, 25 anos, estudante do curso de Direito, reside com seus pais na cidade de Paranavaí. Antônio está desempregado, assim, depende dos seus pais financeiramente. Em fevereiro de 2022, Antônio foi vítima do crime de ameaça, que somente se procedeu mediante representação. Considerando a situação acima narrada, INDIQUE a opção correta.
Soluções para a tarefa
Resposta:
cadê as opções?
Explicação:
Sem elas não tem como, manda ai
Explicação:
Antônio, 25 anos, estudante do curso de Direito, reside com seus pais na cidade de Paranavaí. Antônio está desempregado, assim, depende dos seus pais financeiramente. Em fevereiro de 2022, Antônio foi vítima do crime de ameaça, que somente se procedeu mediante representação. Considerando a situação acima narrada, INDIQUE a opção correta.
Escolha uma opção:
a. Se Antônio vier falecer, o direito de representação prescreverá caso seus pais não requeiram a nomeação de curador especial pelo juiz, no prazo legal
b. Se Antônio vier a falecer, ainda que haja prazo para representar, haverá a extinção da punibilidade.
c. Se Antônio deixar de exercer o direito de representação , a condição de procedibilidade da ação penal poderá ser satisfeita por meio de requisição do Ministro da Justiça.
d. Se Antônio exercer o seu direito de representação e o membro do Ministério Público não promover a ação penal no prazo, Antônio poderá mover ação penal privada subsidiária da pública.
e. Tendo em vista a dependência financeira, o represente legal de Antônio também poderá mover ação penal, sendo o prazo iniciado a partir da data em que o crime tenha sido consumado.