Question

Antes do advento da Emenda Constitucional n. 45/2004, também era possível a instauração de dissídio coletivo de natureza jurídica, isto é, que objetiva apenas a interpretação do direito.



A partir dessa informação, complete as lacunas a seguir.

A ____________ para a instauração do ____________ é das entidades sindicais (sindicatos, federações e confederações). Entretanto, o texto constitucional traz exceção, ou seja, quando houver ____________ em ____________ , com possibilidade de lesão do interesse público, o (a) ____________ do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo” (art. 114, §3º, da CF/88).

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

Escolha uma:
a.
legitimidade, dissídio coletivo, greve, atividade secundária, Ministério Público.

b.
legitimidade, dissídio coletivo, greve, atividade essencial, Ministério Público.

c.
interesse, dissídio coletivo, paralisação, atividade essencial, a Central Sindical.

d.
autorização, dissídio coletivo, greve, atividade essencial, o Ministério Público do Trabalho.

e.
legitimidade, negociação coletiva, greve, atividade essencial, o Sindicato.

Answer 1

Oi!

Bom, a pergunta faz referencia primeiramente para a legitimidade para que possa instaurar os dissídios coletivos que é a solução de conflitos de natureza coletiva que possui como intermédio o poder judiciário e toda a exceção restante e se houver deve ser entendida como greve, porém a mesma só pode ser usada se for para lutar por problemas que envolvem a atividade essencial.

Porém esse movimento tem que, obrigatoriamente estar dispostos no Ministério Público do Trabalho.

Com base nos escritos acima pode-se inferir que a resposta correta para está indagação é representada pela letra  B)

Até a próxima!