Antes de se posicionar sobre a decisão judicial, esclareça qual a diferença entre o dano moral e o dano estético. Depois, analise a decisão: ela fere ou não o princípio da igualdade? É justo atribuir valores diferentes aos empregados com base no salário (a CLT permite, mas é justo)? Justifique a sua resposta. Verifique as respostas dos demais colegas e analise se eles concordam ou não com você. Se houver discordância, debata o assunto.
Soluções para a tarefa
Dano moral é aquele que afeta sentimentos, crenças, saúde mental ou física, estima social ou dignidade de uma pessoa, e que acarreta na vítima dor sofrimento, tristeza, humilhação e vexame. É causado pelo erro de outra pessoa ou de uma empresa.
O dano estético é aquele feito diretamente à saúde física da pessoa, ou seja, a seu aspecto exterior, alterando a forma de origem da vítima como por exemplo uma queimadura no rostro. Esse tipo de dano causa embaraçamento de forma visual e estética da vítima.
A decisão do juiz é correta, baseada no estabelecido na jurisprudência do STJ e a a CLT. Baseado no estabelecido no princípio da igualdade, ele não é ferido porque ambos trabalhadores foram atendidos pela Lei de forma igualitária.
A atribuição dos valores diferentes aos empregados com base no salário, é dada pelo seu nível de educação e de responsabilidade dentro da empresa.
