Question

Antes de pensar em tributação no comércio exterior é importante saber o que significa “fato gerador”. Sendo esse o “momento do nascimento da obrigação tributária, logo, o momento a partir do qual nasce a obrigação tributária. A respeito dos impostos do comércio exterior, assinale a opção correta, de acordo com os conteúdos abordados nas aulas e no livro-base. I. O fato gerador do imposto de importação é a entrada de mercadoria estrangeira no território aduaneiro. II. É contribuinte do imposto o importador, assim considerada qualquer pessoa que promova a entrada de mercadoria estrangeira no território aduaneiro, bem como o destinatário de remessa postal internacional indicado pelo respectivo remetente e o adquirente de mercadoria entrepostada. III. Um dos responsáveis pelo imposto no contexto da importação é o transportador, quando transportar mercadoria procedente do exterior ou sob controle aduaneiro, inclusive em percurso interno. A Somente a assertiva I está correta. B Somente a assertiva II está correta. C Somente as assertivas I e II estão corretas. D Somente a assertivas I e III estão corretas. E Somente a assertivas I, II e III estão corretas.

Answer 1

Resposta:

A resposta é a letra E

Explicação:O fato gerador do imposto de importação é a entrada de mercadoria estrangeira no território aduaneiro. Sendo o contribuinte do imposto o importador, assim considerada qualquer pessoa que promova a entrada de mercadoria estrangeira no território aduaneiro, bem como o destinatário de remessa postal internacional indicado pelo respectivo remetente e o adquirente de mercadoria entrepostada.

Um dos responsáveis pelo imposto no contexto da importação é o transportador, quando transportar mercadoria procedente do exterior ou sob controle aduaneiro, inclusive em percurso interno.