Antes da Constituição Federal, não se tinha a noção de direito social como um dever do Estado em garanti-lo e como um direito da população em usufrui-lo. Sabe-se que os direitos sociais só passaram a ser reconhecidos a partir da promulgação da Carta Magna, em 1988.
Sobre esse tema, qual alternativa apresenta exemplos de direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988?
A.
Direito social só se concretiza quando as pessoas concluem o Ensino Superior.
B.
O direito de votar se constitui como aspecto único de direito social.
C.
A caridade e a solidariedade são alguns dos direitos sociais previstos na Constituição.
D.
A posse da propriedade privada se constitui como direito social fundamental.
E.
A saúde, o lazer e a assistência social são alguns dos direitos sociais previstos.
Soluções para a tarefa
Resposta:
acho que é e
Explicação:
espero ter ajudado
Resposta: E) A saúde, o lazer e a assistência social são alguns dos direitos sociais previstos.
Explicação:
Os direitos sociais brasileiros estão arrolados no artigo 6º da Constituição Federal de 1998. Entre eles, estão elencados a saúde, a assistência social e o lazer. Logo, é incorreto afirmar que o direito de votar é considerado um direito social, visto que ele é um exercício de direito no viés da cidadania. É igualmente incorreto afirmar que o direito social só se concretiza quando a pessoa conclui o Ensino Superior, já que a educação é um direito social, sem fazer acepções de nível educacional. Também é incorreto afirmar que o direito social se dirige apenas às pessoas brasileiras natas. Por fim, a solidariedade e caridade não são consideradas direitos sociais e, sim, atividades assistencialistas que de encontro à lógica dos direitos sociais.