Question

Antes da chegada da corte, o Brasil era obrigado a comercializar somente com Portugal. Que nome se dá a esse monopólio?

Answer 1

Prezada,

Trata-se do pacto colonial.

Por meio do pacto colonial, as colônias produziam apenas produtos primários destinados à exportação e os produtos manufaturados não podiam ser produzidos na colônia, sendo comprados exclusivamente da metrópole, ainda que fossem comprados em outros países. Garantia-se, desse modo, o monopólio, que favorecia a cobrança de preços altos em prejuízo aos que viviam na colônia (não havia concorrência), haja vista que certas áreas eram "concessões reais", de modo que o rei permitia a alguns poucos desenvolvessem aquela atividade comercial, contrariando o interesse público.

Criava-se, assim, um protecionismo que criava uma balança comercial favorável ao país colonizador, garantindo o envio de recursos à metrópole.

Além disso, as colônias recebiam forte controle estatal da metrópole, de modo que quase não havia livre iniciativa para abrir comércios, bem como prevaleciam os monopólios, sendo mais importante estar bem relacionado com os reis e outros poderosos do que se preocupar com a qualidade dos seus produtos ou com as estratégias de negócio. Isso favoreceu a corrupção.

Esse tipo de prática continuou com a independência e mesmo com a república. Por exemplo, já houve leis proibindo meu Estado, o Rio Grande do Norte, de produzir sal (hoje o RN é responsável por produzir mais de 95% desse produto no Brasil), conforme verificado no livro "História do RN", lançado pelo IFRN. Isso tinha por objetivo beneficiar grupos específicos que produziam em outros locais, diminuindo a concorrência.

Bons estudos!