Question

anoitecer é um fato jurídico?

Answer 1

Sim obvio,olha o que é jorídico
é um termo utilizado no Direito que faz referência a todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir direitos, bem como de instituir obrigações, em torno de determinado objeto.

Answer 2

Sim, o fato jurídico, se da a todo acontecimento feito pelo homem ou pela natureza, sao três regras básicas do fato jurídico:

-Decorrem de uma ação humana ou da natureza;
-Produzem conseqüências de direito, instituídas pelas normas jurídicas;
-É um acontecimento externo, decorrendo de uma situação fática ou real;