História, perguntado por Marilyap11, 1 ano atrás

Ano em que foi elaborada a Convenção sobre os Trabalhadores Migrantes?

Soluções para a tarefa

Respondido por Eduardo55400

na oportunidade em que foi constituído, o GT Migrações e Refúgio traçou uma pauta de atividades a serem desenvolvidas, onde uma das primeiras iniciativas seria realizar audiência com o Ministério de Relações Exteriores, solicitando seja desencadeado o processo de ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e membros de suas Famílias, aprovada pela ONU em 1990 e que entrou em vigor em julho de 2003.Sensível à causa, o presidente da Comissão, Dep. Luis Couto, criou o GT, no dia 01 de setembro de 2009, após haver constituído a Sub-Comissão de Migrações, Refúgio e Questões de Gênero.

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