Question

(Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Santos - SP - Procurador). Assinale a alternativa contrária ao princípio do Direito do Trabalho. * 1 ponto Alterabilidade contratual lesiva. In dubio pro operario. Primazia da realidade. Proteção.

Answer 1

A alternativa contrária ao princípio do Direito do Trabalho, é o item a), alterabilidade contratual lesiva.

Quais são alguns princípios do direito do trabalho?

• 1) Justiça no Emprego: Os funcionários devem ser tratados de forma justa pelo empregador e não devem ser discriminados;
• 2) Estabilidade no emprego: Os funcionários devem ter uma expectativa razoável de que continuarão trabalhando com seu empregador;
• 3) Igualdade no emprego: Todos os funcionários devem ser tratados de forma igual, independentemente de sua raça, religião, gênero ou outra característica protegida;
• 4) Dignidade na Conduta no Local de Trabalho: Os empregadores não devem humilhar ou assediar os funcionários no trabalho.

Estes são alguns princípios de muitos outros que abarcam o Direito do Trabalho, mas que fornecem um conhecimento basilar para o estudante de Direito.

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