Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Os funcionários de uma grande empresa situada na cida- de de São Luis entram em greve e acabam invadindo a sede da empresa durante o movimento e ali permanecem até a solução definitiva do impasse. Insatisfeita a empresa, por intermédio de seu departamento jurídico, resolve ajuízar na Justiça Comum Estadual uma Ação de Reintegração de Posse, que acaba sendo julgada procedente em primeira instância, confirmada pelo Tribunal de Justiça. Os trabalhadores grevistas, através do advogado contratado, vislumbrando violação à Súmula Vinculante nº 23, editada pelo Supremo Tribunal Federal (A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada), nos termos estabelecidos pela Constituição federal, com o escopo de cassar a decisão judicial proferida pela Justiça Comum Estadual do Estado do Maranhão, deverão apresentar, neste caso,
Soluções para a tarefa
Olá!
Segue o restante da questão:
A)Recurso Ordinário ao Supremo Tribunal Federal.
B)Reclamação ao Supremo Tribunal Federal.
C)Agravo de Instrumento ao Supremo Tribunal Federal.
D)Correição Parcial ao Supremo Tribunal Federal.
E)Representação ao Conselho Nacional de Justiça.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
A resposta correta é a de letra b) Reclamação ao Supremo Tribunal Federal.
Bom, primeiramente seria interessante entender que o Supremo Tribunal Federal é o quão grande o poder judiciário pode chegar no nosso país. É como se fosse um tipo de Corte Suprema que funciona como forma de última instância. Isso quer dizer que seu processo pode passar por varias instâncias, porém se chegar na última uma decisão deve ser tomada.
Assim o mesmo também é um órgão que está dentro do Podre Judiciário e tem a responsabilidade de manter a nossa Constituição Federal. Sendo o mesmo instituído por onze ministros que devem ser imprescindivelmente brasileiros por natureza.
Espero ter ajudado! Bons Estudos!