Ano: 2008 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Prova: NUCEPE - 2008 No que tange à imputabilidade, certo é afirmar que se trata de juridicamente, lhe possa ser atribuído um fato delituoso. Não ex ООООО O desenvolvimento mental incompleto ou retardado. A emoção ou a paixão. A doença mental. A menoridade penal. A embriaguezcompleta, proveniente de caso fortuito ou
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Resposta: A emoção ou a paixão
Explicação: Como estabelece o artigo 28, I, do Código Penal, a emoção e a paixão não excluem a responsabilidade penal.
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