Question

Animado para seu aniversário de 16 anos, Alexandre decide realizar seu sonho de ter um celular de última geração. Após juntar meses de mesada, finalmente acumula a quantia necessária para a compra do aparelho, que é realizada com sucesso.

Conforme a teoria geral do fato jurídico, a compra realizada por Alexandre é:

Escolha uma:
a.
Um ato jurídico lato-sensu.

b. Um fato jurídico ordinário.
c. Um ato-fato.
d. Um negócio jurídico lato-sensu.
e. Um fato jurídico stricto sensu. Incorreto

Answer 1

A alternativa correta é a D.

A compra pode ser considerada como um negócio jurídico lato sensu, pois trata-se de uma negociação entre as partes, para aquisição de um bem, e em sentido amplo, pois gera efeitos jurídicos.

Não se trata de ato-fato porque Alexandre possui plena consciência do que está fazendo, ele tinha a intenção realmente de adquirir aquele produto, tendo toda a manifestação necessária, apesar de relativamente incapaz.

Answer 2

CORRETO LETRA

C. Um ato-fato.