Aníbal, com animus necandi (vontade de matar), agride Maria, causando-lhe lesões corporais de natureza grave. Durante a agressão, Aníbal decide abandonar a empreitada criminosa, pede desculpas à vítima e foge do local. Maria comparece à delegacia mais próxima e narra os fatos à autoridade policial. Com relação ao relatado acima, a autoridade policial deverá instaurar inquérito por qual crime? Justifique a resposta com fundamentos jurídicos.
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Resposta:
Lesão corporal
Explicação:
Aníbel, muito embora tenha iniciado a execução com maanifesto animus necandi, desistiu voluntariamente de consumar o homicídio.
Todavia, responde pelos atos que já praticou, que são aqueles que causaram lesões corporais graves à Maria.
Essa é a previsão do artigo 15 do Código Penal.
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