Andréia e Roberto, acadêmicos do Curso de Direito, travaram um intenso debate sobre uma das técnicas integrativas: a analogia. De um lado, Andréia afirmava que a analogia legal poderia ser empregada em todas as áreas do Direito. De outro lado, Roberto assegurava que a analogia legal não poderia
ser empregada com tal amplitude. Indique a alternativa que melhor resolve o impasse:
a) Andréia está certa, porquanto quando uma área não admitir a analogia legal, necessariamente, admitir-se-á a analogia juris.
b) Roberto está certo, porquanto a analogia legal não pode ser empregada em áreas como o Direito Penal e o Direito Fiscal.
c) Roberto está certo, porquanto a analogia legal não pode ser empregada em áreas como o Direito Internacional e o Direito do Consumidor.
d) Roberto está certo, porquanto a analogia legal não pode ser empregada em áreas como o Direito Civil e o Direito Previdenciário.
e) Andréia está certa, porquanto a analogia legal pode ser empregada em todas as áreas do Direito, sem exceções.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Roberto está certo, porquanto a analogia legal não pode ser empregada em áreas como o Direito Penal e o Direito Fiscal.
Explicação:
esta resposta é a certa, eu inclusive acertei na prova
A analogia legal embora seja uma área do direito muito conhecida, ela não pode ser aplicada em áreas como o direito penal e o direito fiscal. Por isso a alternativa correta é a letra B.
Analogia legal
A analogia legal consiste em uma maneira de ver as relações entre diferentes conceitos legais. É uma maneira de ver como a lei funciona no mundo real. A analogia legal é como um mapa, onde ela nos mostra as relações entre os diferentes conceitos legais. Ela nos ajuda a ver como a lei funciona no mundo real.
A melhor maneira de entender uma analogia legal é pensar nela como uma forma de entender a lei que se baseia em comparações. Ao entender como as coisas que são semelhantes entre si estão relacionadas, podemos entender melhor a lei.
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