Direito, perguntado por Dilmasilva, 1 ano atrás

Anderson é muito nervoso e quando ingere bebidas alcoólicas fica muito agressivo. Certa noite resolve sair para dançar com sua namorada em famosa boate de
Belo Horizonte. A noite transcorria maravilhosamente bem até que ao retornar do bar, vê sua namorada conversando com outro homem. Inconsequente, Anderson empurra o homem e quebra a garrafa de cerveja no braço da vítima, a deixando levemente sangrando. Os seguranças da boate levam os dois para fora do estabelecimento e chamam polícia. Ambos dirigem-se ao distrito policial mais próximo e no caminho Anderson descobre que a vítima era amigo de infância de sua namorada. Mesmo assim é feito o relato do ocorrido com a vítima se mostrando interessada na persecução penal e Anderson é preso em flagrante com todas as formalidades cumpridas pelo ilustríssimo Delegado de Polícia. Anderson não se conforma com a prisão, informa a autoridade policial que nunca se envolveu em nenhum crime, tem bons antecedentes, é trabalhador de uma grande multinacional, tem residência fixa e ainda informa que cumprirá a qualquer intimação do Delegado. Anderson não imagina passar um minuto sequer no cárcere e está arrependido. Você, advogado, é acordado de madrugada para tomar a medida jurídica, exclusiva de advogado, mais urgente possível segundo recomendação de Anderson.

Soluções para a tarefa

Respondido por glamourdecadent
9
Habeas Corpus. um abraço

roggerdiogo: No caso em tela, a peça cabível é relaxamento de prisão, fundamentado no art. 5º, LXV, da CRFB/88 .
roggerdiogo: Não é Habeas Corpus , pois o texto menciona "medida jurídica, exclusiva de advogado". Habeas Corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa.
Respondido por idelsonpereira
5

Anderson é muito nervoso e quando ingere bebidas alcoólicas fica muito agressivo. Certa noite resolve sair para dançar com sua namorada em famosa boate de

Belo Horizonte. A noite transcorria maravilhosamente bem até que ao retornar do bar, vê sua namorada conversando com outro homem. Inconsequente, Anderson empurra o homem e quebra a garrafa de cerveja no braço da vítima, a deixando levemente sangrando. Os seguranças da boate levam os dois para fora do estabelecimento e chamam polícia. Ambos dirigem-se ao distrito policial mais próximo e no caminho Anderson descobre que a vítima era amigo de infância de sua namorada. Mesmo assim é feito o relato do ocorrido com a vítima se mostrando interessada na persecução penal e Anderson é preso em flagrante com todas as formalidades cumpridas pelo ilustríssimo Delegado de Polícia. Anderson não se conforma com a prisão, informa a autoridade policial que nunca se envolveu em nenhum crime, tem bons antecedentes, é trabalhador de uma grande multinacional, tem residência fixa e ainda informa que cumprirá a qualquer intimação do Delegado. Anderson não imagina passar um minuto sequer no cárcere e está arrependido. Você, advogado, é acordado de madrugada para tomar a medida jurídica, exclusiva de advogado, mais urgente possível segundo recomendação de Anderson.

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