Question

Analize as alternativas a seguir e assinale a incorreta : a. No estado de necessidade pode ser defendido direito próprio do agente ou direito do terceiro

Answer 1

Resposta:

Do agente; conforme caput

Explicação:

Estado de necessidade. Art. 24 – Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se