analista judiciário (trt 15ª região) - judiciária 2018 - fcc em relação aos bens, a consideram-se como benfeitorias mesmo os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor. b os naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis somente por vontade das partes. c os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal como regra abrangem as pertenças, salvo as exceções legais. d os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio. e são consumíveis os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
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De acordo com os bens, pode-se afirmar que todos os materiais presenteados à alguma obra, enquanto não são utilizados, mantém a qualidade de móveis, e retomam a qualidade aos originários (alternativa D correta).
Relação de domicílio de bens
É considerado o domicílio da pessoa natural é o local onde ela determina a sua residência com ânimo definitiva, se caso a pessoa possuir mais de uma residência, imóveis, e viva em mais de um, todos são considerado domicílios.
De acordo com a legislação existem dois tipos de domicílios:
- O voluntário: quando a pessoa escolhe o local que vai morar, através de sua escolha pessoal, seus motivos e vontade própria.
- O necessário: este é o domicílio que lhe foi estabelecido, sem necessariamente ser por vontade própria, decorrente da norma jurídica, ou seja, aquele que decorre da lei.
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