Question

Analise uma manifestação fictícia abaixo de um blogueiro: “- Eu branco e filho de imigrantes alemães do sul do país também considero que deveria ser crime me chamar de urso polar tanto quanto é criminoso um afrodescendente ser chamado de macaco.” Por qual motivo, a comparação acima não pode receber por parte do Estado o mesmo tipo de tratamento? Assinale a única alternativa correta que responde à pergunta. Escolha uma: a. Considerando que os direitos fundamentais foram criados para proteger os mais fracos e, além disso, o legislador deve ponderar sobre quais condutas efetivamente precisam da intervenção penal (ultima ratio), bem como a sua intensidade. O sofrimento histórico dos negros exige uma proteção diferenciada em relação às ofensas isoladas contra os brancos como forma de reequilibrar o tratamento entre pessoas de cor de pele diversa. b. Essa comparação não procede, tendo em vista que, na prática, as duas condutas implicam exatamente com a mesma consequências jurídica. c. Essa comparação é descabida, já que chamar alguém de urso polar não ofende. Por isso não precisa da intervenção penal de modo algum. d. Essa comparação é impertinente, tendo em vista que a Constituição só deve proteger as minorias, eis que as pessoas pertencentes a grupos majoritários não são destinatárias das normas constitucionais. e. Pelo direito à liberdade de pensamento, nenhuma das ofensas acima deveria ser criminalizada.

Answer 1

e. Considerando que os direitos fundamentais foram criados para proteger os mais fracos e, além disso, o legislador deve ponderar sobre quais condutas efetivamente precisam da intervenção penal (ultima ratio), bem como a sua intensidade. O sofrimento histórico dos negros exige uma proteção diferenciada em relação às ofensas isoladas contra os brancos como forma de reequilibrar o tratamento entre pessoas de cor de pele diversa.