Analise todos os crimes previstos na Lei nº 8.137/1990, considerando os seguintes tipos penais existentes: crimes apenas culposos, dolosos e ambos. A partir disso, elabore um texto dissertativo explicando se são crimes apenas culposos, dolosos ou se há os dois tipos de conduta criminosa.
Soluções para a tarefa
Os crimes previstos na lei 8.137/1990 contra a ordem tributária, são consideradas de caráter doloso, pois os crimes tem como finalidade fraudar a Fazenda Pública e para isso o agente que cometer crime sempre irá fazer isso de modo intencional e nunca de modo acidental;
Diferença de Doloso e Culposo
No direito penal existem dois tipos de crime:
- Crimes Dolosos: Que são cometido com a intenção do resultado ou seja o agente que cometer o crime já sabendo qual resultado teria agiu com dolo, exemplo disso é o Homicídio Doloso onde o réu tinha tinha a intenção de matar a vítima;
- Crimes Culposos: São cometidos sem intenção, normalmente causado devido a um acidente, tem uma pena mais leve de que quando executado de forma intencional, Exemplo o Homicídio Culposo:
- Quando sujeito está no estande de tiro e acidentalmente deixa cair uma arma carrega no chão e ela acaba disparando contra alguém o levando a óbito, o causado do acidente não tinha intenção;
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#SPJ1
Resposta:
Os delitos contra a ordem tributária que estão descritos na lei nº 8.137/1990 possuem caráter doloso. Esses crimes tem o objetivo de cometer fraude contra a Fazenda Pública, o indivíduo que for cometer o delito sempre realizará premeditado, nunca por um acaso.
Diferença entre o Crimes Culposo e Doloso
No direito penal existem dois tipos de crime, tais como:
• Crimes culposos: Quando o indivíduo comete um delito sem a intenção, geralmente por acidente, nesse caso tem uma pena mais leve, pois ele não teve a intensão de realizar o ato.
• Crimes Dolosos: Os crimes dolosos ocorrem quando o indivíduo comete um delito com a intensão de ter aquele resultado. Um exemplo disso é o Homicídio Doloso, quando o agente tinha a intensão de tirar a vida da vítima.
Explicação: