Question

Analise o trecho acerca da execução penal: “O entendimento predominante hoje no STF vem no sentido de permitir a execução da pena antes do trânsito em julgado para que o acusado exerça alguns direitos próprios da execução como, por exemplo, a progressão de regime.” Atualmente, e de acordo com a determinação da súmula 716 do STF, analise as afirmações julgando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Autoriza a execução antecipada da pena após a decisão condenatória proferida em segunda instância.
( ) O estado de inocência só teria eficácia até o julgamento pelos tribunais.
( ) Mantida a condenação em segundo grau, pode ser determinada a prisão do réu (ainda réu) para cumprir a pena.
( ) Determina a prisão do réu para cumprir a pena, mesmo em trâmite recursos perante o Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma:
a. F- F- F- V
b. V –V- F- F
c. V- F- V - F.
d. F- V- V- F.
e. V- V - V -V

Answer 1

v - v- v- v. Corrigido pelo AVA