Analise o texto abaixo e complete a frase assinalando a resposta correta: De acordo com o princípio _______________o texto constitucional deve ser interpretado de forma a evitar contradições entre suas normas e, sobretudo, entre os princípios constitucionais estabelecidos. Escolha uma opção: a. Da legalidade; b. Da isonomia; c. Da unidade da constituição; d. Da máxima interpretação
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Os princípios constitucionais são o ponto mais importante de todo o sistema normativo, já que estes são os alicerces sobre os quais se constrói o ordenamento. São os princípios constitucionais que dão estrutura e coesão ao edifício jurídico. Os princípios ainda são de suma importância porque orientam e condicionam a interpretação de todas as outras normas jurídicas em geral. Elaborada pela professora, 2022. Considerando o texto acima, e o aprendido sobre os pricípios constitucionais, avalie as afirmações a seguir: I) Princípio da máxima efetividade da Constituição: as normas constitucionais devem ter o máximo de eficácia na sua aplicação. II) Princípio da interpretação conforme a Constituição: caso a norma tenha mais de uma interpretação, deve-se dar preferência àquela que estiver de acordo com a Constituição. III) Princípio da unidade da Constituição: ela deve ser interpretada na sua unidade, ou seja, no seu conjunto. A interpretação deve ser feita de forma a evitar contradições. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, apenas. Alternativa 2: II, apenas. Alternativa 3: I e II, apenas. Alternativa 4: I e III, apenas. Alternativa 5: I, II e III.