Question

Analise o texto a seguir:

Os períodos históricos mais confiáveis e conhecidos sobre a consolidação do direito romano são divididos em: Realeza (753 a 510 a.C.); República (510 a 27 a.C.); Alto Império ou Principado (27 a.C. a 284 d.C.); Baixo Império ou Dominato (284 a 565 d.C.).

Esses períodos, um a um, possuem estruturas que nos ensinam sobre a realidade política e social de cada época, determinantes da criação das leis romanas, dos cargos conhecidos como magistraturas e das próprias fontes do direito.

A cada período histórico, de acordo com as alterações políticas e sociais, as fontes do direito foram surgindo, se extinguindo ou se modificando, afinal, a princípio, só havia os costumes e depois, para uma civilização que chamamos de antiga, a jurisprudência e as constituições já definiam os formatos modernos do seu Direito.

Do texto, podemos inferir que:

Escolha uma:
a. A jurisprudência foi instituída em 1.000 a.C.
b. As magistraturas foram frutos da época da fundação de Roma.
c. As fontes do Direito Romano são preservadas em nossa civilização moderna.
d. As fontes do direito e as magistraturas foram se modificando no decorrer dos períodos históricos.
e. Os períodos históricos culminaram com a evolução do Direito, mas não guardam relação com as magistraturas.

Answer 1

A) A responsabilidade penal da pessoa jurídica é de natureza objetiva.