Analise o texto a seguir, de Augusto Olímpio Viveiros de Castro (1916): "O governo municipal foi o criador dos impostos, ficando na mais completa inatividade o governo delegado da metrópole. A tributação consistia em impostos de importação, consumo e exportação; eram impostos sobre a circulação de valores comerciais. Deles estavam exemplos o trabalho e o capital, que não eram gravados nem direta nem indiretamente. A propriedade urbana, a propriedade rural e o capital auferiam as vantagens da execução tributaria, à sombra da qual se criou a aristocracia agrícola, que foi a primeira manifestação histórica, entre nós, do capitalismo." Qual é o período abordado pelo autor nesse trecho e qual característica o define melhor?
A. Período colonial, quando as revoltas separatistas obrigaram o governo a ceder e diminuir alguns impostos.
B. Período independente, quando a Família Real chegou ao Brasil e revisou o fisco nacional.
C. Período colonial, quando o governador-geral decidiu desmembrar a cobrança de impostos.
D. Período colonial, quando os primeiros capitães gerais passaram a elaborar a Constituição colonial e o fisco.
E. Período colonial, quando a organização fiscal brasileira ficava a cargo de Portugal e focava o nível municipal.
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Resposta:
E
Explicação:
Augusto Olímpio Viveiros de Castro está abordando o período colonial (1500-1822), quando os impostos se direcionavam totalmente a Portugal, fato que fragilizava a situação colonial. Além disso, ele discute a falta de organização interna e a importância das instâncias municipais no controle.
A primeira constituição só surgiu em 1824, e o peso do governo municipal foi maior durante um período considerável. A época independente ocorreu de 1822 em diante.
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