Analise o caso de um homem que diz expressamente à sua afilhada que, se esta não lhe vender sua casa, não vai contemplá-la em seu testamento. Com medo de perder parte de uma herança que sempre quis receber, a afilhada vende a casa pelo valor de mercado. Esse negócio jurídico é:
- anulável em razão da coação.
- nulo, em razão da coação
- válido e não tem qualquer vício de consentimento.
- anulável em razão do estado de perigo...
- anulável em razão da lesão.
Soluções para a tarefa
A resposta correta sobre o negócio jurídico em questão é que ele é anulável em razão da coação, portanto, é a primeira alternativa.
Negócios jurídicos passíveis de anulação
O contrato jurídico tem alguns princípios que precisam ser seguidos se quiseram que ele seja celebrado. Nesse caso, um dos princípios que não foi garantido foi o da autonomia das partes, tendo em vista que uma parte não queria vender, mas sob coação acabou vendendo. Dessa forma, o ato por si só não é nulo, mas é totalmente passível de anulação posterior.
Por isso, a sequência que representa corretamente o que a questão pergunta é a primeira alternativa, anulável em razão da coação sofrida.
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Resposta: válido e não tem qualquer vício de consentimento.
Explicação: Confira o que diz o Código Civil:
Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.
Art. 153. Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial.