Analise o caso concreto, e, em seguida, marque a assertiva que corresponde à resposta CORRETA, levando em consideração as regras em torno das benfeitorias, regidas pelo Código Civil brasileiro: Mariana foi despejada do imóvel que havia alugado no bairro da Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, em razão da inadimplência alusiva aos pagamentos de aluguel dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e junho de 2021. Sem ter para onde ir, pediu ao seu irmão Mario para morar, por um tempo, na casa dele, que estava vazia, no município de Búzios-RJ, localizada na praia de Geribá. Mario firmou um contrato de comodato com Mariana, concedendo a posse do imóvel por três anos. Mariana ficou muito feliz porque não precisaria pagar aluguel por um tempo. Logo, mudou-se para a cidade de Búzios-RJ. Mariana, no primeiro que mês que estava morando na casa de Mário, resolveu colocar papel de parede na sala de estar, instalou uma tela na varanda para que seu gato (Pitolomeu) ficasse em segurança e consertou as infiltrações do banheiro que estavam causando rachaduras na parede, com risco de abalar a estrutura do imóvel, além de reparar o muro que dava para a praia porque havia o perigo de a água do mar invadir o terreno e derrubar a base de madeira que sustentava a varanda. Ao final do contrato, Mariana cobrou de Mario os custos que teve com o imóvel, referentes à colocação do papel de parede, à instalação da rede de proteção para o gato (Pitolomeu), ao conserto das infiltrações do banheiro e à reparação do muro que dava para a praia. Nesse caso, é CORRETO afirmar que:
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Resposta:
Explicação:
Mariana, seguindo os preceitos do Código Civil, apenas terá direito de cobrar de Mario pelos custos com o conserto das infiltrações e com a reparação do muro, uma vez que se caracterizam como benfeitorias necessárias, únicas que geram esse direito ao ressarcimento. Sendo assim, é correto assinalar a alternativa de número 1.
Quais são os tipos de benfeitorias, segundo o Código Civil?
- Necessárias: as mais importantes, pois se caracterizam por conservar e evitar a deterioração do bem.
- Úteis: aquelas que trazem uma utilidade a mais no uso da coisa.
- Voluptuárias: geram apenas uma agradabilidade ao bem, sendo adições por mero luxo, sem qualquer tipo de necessidade.
Para ver o complemento da questão:
"Mariana, estando na posse de boa-fé, terá direito, somente, aos custos referentes ao conserto das infiltrações do banheiro e à reparação do muro que dava para a praia, por serem consideradas benfeitorias necessárias, com intuito de evitar o enriquecimento sem causa.
Mariana, estando na posse de boa-fé, terá direito aos custos referentes à ao conserto das infiltrações do banheiro e à reparação do muro que dava para a praia. Contudo, quanto à instalação da rede de proteção para o gato (Pitolomeu) e à reparação do muro que dava para a praia, somente, teria direito à indenização se houvesse prévia autorização de Mario.
Mariana, estando na posse de boa-fé, terá direito aos custos referentes à colocação do papel de parede e à instalação da rede de proteção para o gato (Pitolomeu), não podendo exigir a indenização pelo conserto das infiltrações do banheiro e pela reparação do muro que dava para a praia.
Mariana, estando na posse de boa-fé, terá direito aos custos referentes à colocação do papel de parede, à instalação da rede de proteção para o gato (Pitolomeu), ao conserto das infiltrações do banheiro e à reparação do muro que dava para a praia.
Mariana, estando na posse de má-fé, terá direito aos custos referentes à colocação do papel de parede, somente, além de ter que indenizar Mario pelo aluguel que deixou de pagar no período de 3 anos porque violou a lei e as regras do comodato."
Para ver uma questão sobre Código Civil:
https://brainly.com.br/tarefa/16652953
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