Analise o case a seguir:
Empresários de sua região pretendem fundar a Agência de Notícias X, a fim de produzir notícias e outros conteúdos factuais a serem comercializados junto a veículos de imprensa regionais. Em relação a esse empreendimento, considere as assertivas abaixo:
I. É necessário fazer registro junto a cartório de registro civil de pessoas jurídicas, informando dados como editor-chefe, tiragem, região e sede.
II. É necessário solicitar concessão governamental, apresentando dados como editor-chefe, tiragem, região e sede, além de uma proposta de outorga.
III. Jornais e agências de notícias, assim como outros periódicos, não necessitam de concessão, de acordo com a legislação vigente
IV. Jornais de bairro e agências regionais não necessitam de registro de empresas, pois são de menor porte do que os de mídia nacional.
Considerando as informações apresentadas, é correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a.
I, apenas.
b.
I, III e IV, apenas.
c.
I e II, apenas.
d.
I e III, apenas.
e.
II, apenas.
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Jornais de bairro ou agências regionais não precisam registrar nada, podem ser até pessoas isoladas promovendo essa atividade, mas, se for se tornar uma empresa, é preciso fazer o registro civil de pessoas jurídicas (alternativa A).
E se for um portal de notícias nacional?
Aí é preciso buscar concessões e permissões, são difíceis de conseguir e depende da aprovação de grupos políticos.
O Brasil é um país com poucos portais de notícias nacionais justamente pela dificuldade para conseguir essas concessões.
Venha estudar mais sobre a importância dos jornais
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