Análise o artigo da constituição brasileira transcrito a seguir, como base nos conceitos de democracia formal e democracia substância.
Art. 5 Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade [...].
Soluções para a tarefa
Leis tem a função de eliminar conflitos e como consequência devem ser erga omnes do contrário ela se alto contradiria em certas situações, para algo ser eticamente coerente deve valer para todos e não pode nunca se contradizer no caso de uma lei prescritiva.
O Brasil possui uma democracia formal, como é visto no Art 5º da Constituição de 1988, já que na teoria as pessoas são iguais, sem distinção de cor, orientação sexual, gênero, religião etc. Isto é, é uma democracia que possui ideais realmente democráticos, no entanto, a prática, que é a democracia substancial, não é democrática, já que ocorrem por parte dos Três Poderes práticas corriqueiras que tornam o país uma democracia que não contempla todes, pois há um direcionamento e um tratamento especial à algumas parcelas: à elite econômica, aos heterossexuais, aos cristãos, aos brancos etc.