Analise o artigo da Constituição brasileira de 1824 que trata do Poder Moderador.
“O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente ao Imperador como chefe supremo da Nação e seu primeiro representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais poderes políticos.”
Confrontando-se o objetivo explícito da criação do Poder Moderador com a realidade política do Primeiro Reinado, é possível concluir que esse objetivo foi
A
atingido por meio da criação do Conselho de Ministros, o qual restringia os poderes exclusivos do Imperador em favor daqueles destinados ao Legislativo.
B
desvirtuado em razão do autoritarismo e do poder pessoal do monarca o qual sistematicamente ignorava os demais poderes em suas decisões.
C
reforçado pela atuação dos Presidentes de Províncias, os quais exerciam o poder local de forma autoritária e discriminatória.
D
substituído pelo amplo liberalismo político em razão da instauração de práticas parlamentaristas baseadas no modelo inglês.
E
viabilizado pelo intenso controle desenvolvido pelo poder judiciário sobre as decisões tanto do Executivo quanto do Legislativo.
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Resposta:
letra B
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