Question

Analise este trecho da obra Lições preliminares de Direito de Miguel Reale e responda a questão abaixo: “[...] o certo é que toda norma enuncia algo que deve ser, em virtude de ter sido reconhecido um valor como razão determinante de um comportamento declarado obrigatório.”

Dentre as três normas estudadas nesta aula, a qual delas Reale se refere?

Escolha uma:
a. Normas sociais.
b. Normas morais.
c. Normas jurídicas.
d. Normas éticas. Incorreto
e. Normas imorais.


A resposta correta é: Normas jurídicas..

Answer 1

A alternativa correta é C.

Para Reale, a norma jurídica caracteriza-se como fenômeno comunicativo complexo. Por isso, há uma relação de autoridade na norma jurídica, já que é elaborada pelo Estado, trazendo a obrigatoriedade de ações, como: proibição, a própria obrigação ou permissões.

Além de trazer as ações, também pode trazer condições jurídicas e suas consequências, como por exemplo as sanções do Direito Penal.