Análise de Conjuntura
Leia o texto abaixo e depois responda à questão:
“Os impostos diretos são aqueles incidentes sobre a renda e o patrimônio e que podem assumir um caráter progressivo, uma vez que, em tese, não são passíveis de transferência para terceiros. Um tributo é considerado progressivo quando aumenta a participação do contribuinte à medida que cresce sua renda. “Desse modo, arcam com maior ônus da tributação os indivíduos em melhores condições de suportá-la, ou seja, aqueles que obtêm maiores rendimentos” (OLIVEIRA, 2001 apud BOSCHETTI; SALVADOR, 2006, p. 30). Neste caso, a progressividade e a justiça fiscal ocorrem quando os trabalhadores são desonerados e o capital mais taxado. Por outro lado, os impostos indiretos são considerados regressivos na medida em que tem uma relação inversa com o nível de renda do contribuinte, prejudicando as pessoas de menor poder aquisitivo. Estes tributos incidem sobre a produção e consumo de bens e serviços, sendo passíveis de transferências para terceiros, ou seja, para os preços dos produtos adquiridos pelos consumidores, quem na verdade acabam pagando pelo tributo (BOSCHETTI; SALVADOR, 2006).
Fonte: DAVI, J., et al. Carga tributária e política social: considerações sobre o financiamento da Seguridade Social. In DAVI, J., MARTINIANO, C., and PATRIOTA, LM., orgs. Seguridade social e saúde: tendências e desafios [online]. 2nd ed. Campina Grande: EDUEPB, 2011. pp. 59-84. ISBN 978-85-7879-193-3. Available from SciELO Books .
Com base na contextualização acima e no livro “Análise de Cenários Econômicos”, analise os enunciados abaixo e assinale a alternativa que explica corretamente como a variação da carga tributária atua na economia, especificamente, na geração de emprego e renda:
I. A tributação direta reduz diretamente a disponibilidade de renda das pessoas a consumir, mas tem a vantagem de ser progressiva, ou seja, quanto mais renda e propriedade as pessoas tiverem, mais impostos pagarão.
II. A tributação indireta, ao deixar os produtos mais caros, reduz o poder de compra da renda das famílias. Esse consumo menor representa menor produção nas empresas, menor geração de emprego e renda na economia.
III. Os tributos diretos atingem indiscriminadamente todos os produtos e serviços. Por esse motivo, abrange a todos os tipos de consumidos, sejam ricos ou sejam pobres. Também aumenta a geração de emprego e o poder de compra da renda das famílias.
IV. Os tributos indiretos, ao encarecerem os preços de produtos nacionais, provocam perda de competitividade do produto nacional diante dos produtos importados, reduzindo a capacidade de elevar a produção, bem como a geração de emprego e renda no país.
A
Está correta apenas a afirmativa I
B
Está correta apenas a afirmativa III
C Estão corretas apenas as afirmativas II e IV
D Estão corretas apenas as afirmativas I, III e IV
E
Estão corretas apenas as afirmativas I, II e IV
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a letra E: I, II e IV.
Os tributos diretos são aqueles que recaem diretamente sobre a renda das pessoas ou das empresas, tais como o Imposto de Renda (IR).
Isso significa dizer que, quanto maior a renda ou maior número de propriedades uma pessoa ou empresa tiver, mais impostos ela pagará.
Por outro lado, a tributação indireta não recai sobre a renda, mas, sobre os produtos e serviços que são produzidos e ofertados ao consumidor, sendo exemplos desse tipo de tributo o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Contudo, podemos afirmar que a tributação indireta contribui para o encarecimento dos produtos e afeta diretamente o poder de compra das famílias, além de reduzir a competitividade dos produtos nacionais, pois produtos mais caros muitas vezes não fazem frente aos importados.
Com isso, a geração de emprego e renda também fica prejudicada, de uma maneira geral.
Espero ter ajudado!