Question

Analise cuidadosamente as palavras de Delgado (2001, p. 80) a seguir: “O Direito Coletivo do Trabalho, enquanto segmento jurídico especializado, constitui um todo unitário, um sistema, composto de princípios, categorias e regras organicamente integradas entre si. Sua unidade - como em qualquer sistema - sela-se em função de um elemento básico, sem o qual seria impensável a existência do próprio sistema. Neste ramo jurídico a categoria básica centra-se na noção de ser coletivo, presente em qualquer dos pólos da relação jurídica nuclear deste direito. Ser coletivo empresarial (com ou sem representação pelo respectivo sindicato) e ser coletivo obreiro, mediante as organizações coletivas da classe trabalhadora - especialmente os sindicatos. Os princípios do Direito Coletivo do Trabalho constroem-se, desse modo, em tomo da noção de ser coletivo e das prerrogativas e papéis assumidos por tais sujeitos no contexto de suas relações recíprocas e em face dos interesses que representam”. Partindo do texto, o Direito do Trabalho é fundamentado em princípios e garantias constitucionais os quais foram selecionados e indicados na Coluna 1, a seguir. Coluna 1 I. Princípio da liberdade ou autonomia sindical. II. Princípio da interveniência sindical na normatização coletiva. III. Princípio da equivalência dos contratantes coletivos. Tendo como referência esses princípios, indicamos na Coluna 2 as suas descrições conceituais. Coluna 2 A. O empregador é considerado um ser coletivo e, portanto, pode diretamente estabelecer negociação com o sindicato obreiro, firmando Acordo Coletivo de Trabalho. B. Assegura ao sindicato o poder de defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. C. Garantia constitucional de constituir sindicatos, bem como de neles poder ingressar ou retirar-se, autorizando o amplo exercício das atividades sindicais, sem interferência estatal. Assinale a alternativa que contém a sequência correta da associação entre as colunas. Escolha uma: a. I – A; II – B; III – C. b. I – B; II – C; III – A. c. I – C; II – A; III – B. d. I – A; II – C; III – B. e. I – C; II – B; III – A.

Answer 1

Resposta: I – C; II – B; III – A.