Analise as situações hipotéticas abaixo:
I. EDSON, pai de OTÁVIO, empresta uma certa quantia a seu filho e único herdeiro. Antes do vencimento da obrigação, contudo, vem a falecer.
II. PEDRO empresta para OLAVO, de forma gratuita, um livro de direito civil, autografado pelo autor, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais). Ocorre que, posteriormente, OLAVO se nega a devolver o exemplar, pretendendo ficar com o mesmo em troca da extinção de uma dívida que PEDRO possuía para com ele, no mesmo valor.
III. ANDRÉ adquire um relógio dourado de HELTON, sem saber que o mesmo pertence a EDER. Posteriormente, vem a ser demandado por este, ocorrendo a evicção. Diante dos fatos, propõe a HELTON a novação da obrigação.
IV. TULIO é credor de JOSÉ, que lhe deve a soma de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Após receber uma herança, não mais necessitando dos recursos, decide perdoar o débito.
V. PEDRO é credor de AUGUSTO, que deve entregar-lhe um tablet. No vencimento, sem conseguir o aparelho, este oferece em pagamento um celular, fato prontamente aceito por PEDRO. Ocorre que o mesmo pertence a JULIO, que vem a obter judicialmente o reconhecimento de sua propriedade.
Considerando as situações narradas, assinale a alternativa CORRETA:
A. Na situação I, a obrigação de OTÁVIO não será extinta.
B. Na situação II, poderá ocorrer a compensação dos débitos.
C. Na situação V, a evicção ocorrida não reestabelece o crédito de PEDRO.
D. Na situação IV, o perdão do débito independe de aceitação de JOSÉ.
E. Na situação III, a obrigação será passível de novação.
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Resposta:
c
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