Question

Analise as sentenças a seguir, indicando V para verdadeiro e F para falso:

( ) A testemunha intimada pelo Oficial de Justiça tem o dever legal de comparecer à audiência, sob pena de condução coercitiva.

( ) Se a perícia for considerada invasiva, a vítima pode se negar a comparecer e, nesse caso, é vedada a sua condução coercitiva.

( ) A condução coercitiva do indiciado será feita pelo Oficial de Justiça mediante o cumprimento de decisão judicial que determine sua apresentação à autoridade policial.

( ) A testemunha devidamente intimada que não quiser comparecer à audiência poderá comunicar ao Oficial de Justiça, que irá registrar a referida intenção na certidão, a fim de que o juiz homologue a justificativa.

Após a análise, assinale a alternativa que traz a sequência correta:
A) F, V, F, V.

B) V, F, F, V.

C
V, V, F, F.

D
V, V, F, V.

E
F, F, V, F.

Answer 1

Letra C.
A condução coercitiva deve ser feita pela autoridade policial, e por autorização judicial. O Oficial não irá fazê-la, tendo em vista não existir processo em andamento. A testemunha deve comparecer à audiência sempre que devidamente intimada e justificar sua impossibilidade ou falta ao juiz, que irá ou não aceitar a justificativa, agendando nova data para nova audiência.