Question

analise as seguintes assertivas a respeito de calçados inadequados para condutor de veículo automotor e assinale a opção que corresponde à sequência crescente dos enunciados: i - a caracterização da infração de dirigir usando calçado que não se firme nos pés não depende da forma como o veículo é conduzido, bastando, tão somente a constatação do calçado irregular nos pés do condutor. ii - dirigir veículo descalço não é infração de trânsito, pois a disposição do art. 252 do ctb não proíbe a conduta de dirigir descalço. iii - as motocicletas e similares podem ser pilotadas pelo condutor descalço, pois a disposição do art. 252 do ctb não proíbe a conduta de dirigir descalço. iv - para a constatação da infração de dirigir usando calçado que comprometa a utilização dos pedais é necessário, além da identificação do referido calçado, que o agente de trânsito comprove irregularidades na condução do veículo.

Answer 1

O código de trânsito, bem como outras legislações, tem a palavra do agente público como prova idônea da irregularidade. Portanto, a única alternativa incorreta é a IV. Portanto, as assertivas corretas são: I - II - III e IV, haja vista que é proibido pilotar moto com a utilização de calçados abertos.

Por que é proibido pilotar com calçados abertos?

O código de trânsito e expresso a definir que não pode ser utilizados calçados que podem atrapalhar a condução de qualquer tipo de automóvel. Nesse sentido, é totalmente viável a não permissão, uma vez que pode ocasionar acidentes pelo simples fato dos pés não estarem firmes.

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