Question

Analise as seguintes afirmativas e assinale a
alternativa CORRETA.
a)O tombamento é instrumento constitucional mais
eficaz para a preservação do patrimônio cultural,
protegendo indistintamente bens móveis, imóveis e
imateriais
b)Apesar de a doutrina divergir sobre a natureza
juridica do bem tombado, a legislação brasileira
optou claramente pela intitulada Dominio Eminente
do Estado
c) Direito Constitucional brasileiro não contempla
a possibilidade da efetivação do denominado
Tombamento por Lei.
d)Quanto aos efeitos, o tombamento ostenta
natureza duplice ou mista, pois, juntamente com
efeitos constitutivos, apresenta importante nota
declaratória.​

Answer 1

Resposta:

a)O tombamento é instrumento constitucional mais

eficaz para a preservação do patrimônio cultural,

protegendo indistintamente bens móveis, imóveis e

imateriais

Explicação:

respondi a prova na alternativa D e errei, o correto é a A e se pesquisar na internet pode se tirar a prova de que a A está correta