Analise as proposições abaixo, assinalando a única alternativa CORRETA:
a: Objeto indireto corresponde a uma conduta humana de dar, fazer ou não fazer.
b: O sujeito passivo é o titular do direito e tem a faculdade (facultas agendi) de exercê-lo em face do sujeito passivo, exigindo o cumprimento de um determinado dever jurídico.
c: Objeto mediato corresponde a uma conduta humana de dar, fazer ou não fazer.
d: O sujeito ativo é o titular do direito e tem a faculdade (facultas agendi) de exercê-lo em face do sujeito passivo, exigindo o cumprimento de um determinado dever jurídico.
e: Pessoa jurídica é a denominação dada ao ser humano com personalidade jurídica.
Soluções para a tarefa
Resposta:
(D) O sujeito ativo é o titular do direito e tem a faculdade (facultas agendi) de exercê-lo em face do sujeito passivo, exigindo o cumprimento de um determinado dever jurídico.
Explicação:
(A) Objeto indireto corresponde a uma conduta humana de dar, fazer ou não fazer. É a mesma coisa que objeto mediato.
(C) Objeto mediato corresponde a uma conduta humana de dar, fazer ou não fazer. É a mesma coisa que objeto indireto.
(B) O sujeito passivo é o titular do direito e tem a faculdade (facultas agendi) de exercê-lo em face do sujeito passivo, exigindo o cumprimento de um determinado dever jurídico.
(Errada) - É aquele que está subordinado (norma agendi - dever jurídico) ao direito do sujeito ativo.
(E) Pessoa jurídica é a denominação dada ao ser humano com personalidade jurídica.
(Errada) - Ser humano com personalidade jurídica é o conceito de pessoa natural, pessoa jurídica está ligado por exemplo à empresa.