Question

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:

I – Ao contrário do que se imagina, a pessoa jurídica pode ser sujeito ativo ou sujeito passivo das infrações penais.

II – A leis excepcionais e temporárias, em razão da regra da ultratividade, serão aplicáveis a todos os fatos ocorridos durante a sua vigência independentemente da revogação já ter se consumado.

III – Há tipos penais que objetivam resguardar o sentimento da coletividade, de modo que nessas situações a coletividade será o sujeito passivo.

Escolha uma:
a. Todas estão corretas.
b. Apenas I e III estão corretas.
c. Apenas I e II estão corretas.
d. Nenhuma está correta.
e. Apenas II e III estão corretas.

Answer 1

todas estão corretas! podem confiar!

Answer 2

a. Todas estão corretas.

A pessoa jurídica pode ser classificada como sujeito ativo ou como sujeito passivo no que diz respeito às infrações penais.

As leis excepcionais e temporárias, considerando a regra da ultratividade, se aplicam a praticamente todas as situações ocorridas na vigência, não considerando a revogação do mesmo ter sido consumado.

Os tipos penais tem a finalidade de resguardo do sentimento da coletividade, onde as situações envolvem o sujeito passivo.

Bons estudos!