Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA sobre o fato e negócio jurídico, segundo o Código Civil Brasileiro:
I - A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível e determinado ou determinável, além de forma prescrita ou não defesa em lei.
II - No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.
III - É nulo o negócio jurídico quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
IV - O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação, convalescendo pelo decurso do tempo, pelo princípio da conservação dos negócios jurídicos.
V - O estado de perigo consiste na situação em que alguém, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
Estão corretas as assertivas:
a) I, II, III, IV e V.
b) I, II, III e IV.
c) I, II, III e V.
d) I, III e V.
e) I, II e III.
Soluções para a tarefa
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Resposta: E) I, II e II
I - Art. 104 CC
II - Art. 109 CC
III - Art. 166, I, CC
Corretas
bons estudos
I - Art. 104 CC
II - Art. 109 CC
III - Art. 166, I, CC
Corretas
bons estudos
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Resposta:D
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