Analise as assertivas a seguir:
I – Nas eleições federais, de Presidente e Vice, Deputados Federais e Senadores, o diploma é conferido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
II - A diplomação é o início do prazo para outras ações como o Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED) e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).
III – Nas eleições municipais, a diplomação compete ao Juiz Eleitoral.
IV - A partir da diplomação o eleito passa a gozar do foro especial por prerrogativa de função, conhecido popularmente como foro privilegiado, entre outros benefícios concedidos aos parlamentares por sua função.
Com base em seu estudo sobre a diplomação, quais assertivas estão corretas?
Escolha uma:
a. Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
b. Apenas as assertivas I e III estão corretas.
c. Apenas as assertivas I e II estão corretas.
d. Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
e. Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
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a. Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
DDT666:
Correta.
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Apenas as assertivas II e IV estão corretas:
II - A diplomação é o início do prazo para outras ações como o Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED) e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).
IV - A partir da diplomação o eleito passa a gozar do foro especial por prerrogativa de função, conhecido popularmente como foro privilegiado, entre outros benefícios concedidos aos parlamentares por sua função.
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