Question

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. No Brasil, o Código Civil de 1916 e o de 2002 reconheceram muitos institutos nascidos pelas mãos do Código Napoleão, a exemplo do princípio da irretroatividade das leis, do direito de propriedade, do casamento, do direito de família e do regime de bens, dentre tantos outros temas.

PORQUE

II. Napoleão enfrentou uma França dividida entre o direito costumeiro, ao Norte, onde cada província se regulava pelos seus costumes, e o direito escrito do Sul, onde predominava o direito romano.

Agora, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. As asserções I e II são proposições falsas.
b. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.
c. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.
d. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.
e. A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.

Answer 1

Olá, tudo bem? Vamos analisar cada uma das asserções indicadas para determinar a relação entre elas e, logo, a resposta correta da questão:

I. Verdadeira. Na verdade, o código napoleônico teve grande influência no mundo ocidental em geral desde a sua promulgação até os dias de hoje.

II. Verdadeira. A França pré-napoleônica tinha sua legislação baseada tanto nos costumes (direito consuetudinário) quanto na anterior jurisdição estabelecida pelos romanos.

Logo, vemos que as duas asserções estão corretas e, apesar de versarem sobre o mesmo tema, uma realmente não justifica a outra. Desta forma, a resposta correta da questão tem que ser a alternativa c. 

Answer 2

No caso podemos afirmar que a resposta certa é a letra c, qual seja: c. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.

Isso porque o texto do enunciado da questão diz respeito as principais perspectivas relacionadas a feitura do código civil brasileiro.

Importante notar que nosso sistema de jurisdição é híbrido com predominância de uma herança europeia.

Assim, as cartas civis brasileira teve uma forte influência do direito civil francês, tendo em vista as reformas trazidas por Napoleão.

Logo, o direito civil pode ser considerado como o principal representante do direito privado.

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