Question

Analise as alternativas abaixo, no que diz respeito aos contornos dados pelo ordenamento jurídico brasileiro ao instituto da jurisdição, assinalando a alternativa correta:

Escolha uma:
a. A autotutela de direitos é permitida como regra.
b. Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna discutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
c. Um terceiro parcial substitui a atuação das partes, visando à solução do conflito.
d. Uma vez reconhecido o direito, o Estado-juiz fará valer sua autoridade, independentemente da anuência das partes litigantes.
e. Para que haja prestação jurisdicional, não necessita ser, em regra, o respectivo órgão provocado pela parte interessada.

Answer 1

d. Uma vez reconhecido o direito, o Estado-juiz fará valer sua autoridade, independentemente da anuência das partes litigantes.