Question

Analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta.



a.
O exercício do poder familiar pode sofrer alterações, dependendo do estado civil dos pais.


b.
A inimputabilidade penal dos menores de 18 anos é estabelecida em nossa Constituição Federal.


c.
Crianças e adolescentes não estão sujeitas às normas do Código Penal, quando da prática de condutas que possam se caracterizar como crimes ou contravenções penais.


d.
Nossa Constituição Federal estabelece a necessidade de que a lei puna de forma mais severa a exploração sexual da criança e do adolescente.

Answer 1

resposta certa letra a:

O exercício do poder familiar pode sofrer alterações, dependendo do estado civil dos pais.