Question

Analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta.



a.
Nossa Constituição Federal estabelece a necessidade de que a lei puna de forma mais severa a exploração sexual da criança e do adolescente.


b.
O exercício do poder familiar pode sofrer alterações, dependendo do estado civil dos pais.


c.
A inimputabilidade penal dos menores de 18 anos é estabelecida em nossa Constituição Federal.


d.
Atualmente, nosso Direito estabelece a igualdade absoluta de direitos entre os filhos, mesmo aqueles que não foram concebidos durante o casamento.


e.
Crianças e adolescentes não estão sujeitas às normas do Código Penal, quando da prática de condutas que possam se caracterizar como crimes ou contravenções penais.

Answer 1

b) O exercício do poder familiar pode sofrer alterações, dependendo do estado civil dos pais.