Analise as alternativas abaixo de acordo Com o Art. 5º da Constituição Federal do Brasil, em seu Inciso XLVII, e assinale a alternativa CORRETA quando descreve que no Brasil não haverá penas:
I – De reclusão;
II – De morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
III - De caráter perpétuo;
IV - De trabalhos forçados.
A) Nenhuma das alternativas estão corretas.
B) Somente a II está correta
C) Apenas a II, III e IV estão corretas.
D) Todas as alternativas estão corretas.
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Resposta:
C.
Somente a II, III e IV estão correta.
Explicação:
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