Question

Analise as alternativas abaixo, as quais tratam dos princípios do contraditório e da ampla defesa, e assinale a incorreta:
a.

Podemos afirmar que esses princípios se relacionam à estrutura dialética do processo que coloca as partes em posições antagônicas, mas que devem estar em equilíbrio.


b.

A Constituição de 1937 foi a primeira a inserir em seu texto o Princípio do Contraditório, sendo que os textos constitucionais posteriores acabaram por repetir essa previsão.


c.

d) Uma das facetas do contraditório se refere à necessidade de as partes serem informadas de todos os atos do processo para que, em seguida, tenham a possibilidade de contrariá-los.


d.

Em razão da importância que esses princípios possuem para o processo, eles devem ser plenamente aplicáveis tanto para a acusação como para a defesa.


e.

O Princípio da Ampla Defesa engloba, dentre outras situações, a possibilidade de o réu recorrer das decisões que lhes sejam desfavoráveis.

Answer 1

Resposta:

c.  

Podemos afirmar que esses princípios se relacionam à estrutura dialética do processo que coloca as partes em posições antagônicas, mas que devem estar em equilíbrio.

Explicação:

letra C

Answer 2

Resposta: A

Podemos afirmar que esses princípios se relacionam à estrutura dialética do processo que coloca as partes em posições antagônicas, mas que devem estar em equilíbrio.