Question

Analise as alternativas abaixo, as quais tratam dos princípios do contraditório e da ampla defesa, e assinale a incorreta:
a.

Podemos afirmar que esses princípios se relacionam à estrutura dialética do processo que coloca as partes em posições antagônicas, mas que devem estar em equilíbrio.


b.

A Constituição de 1937 foi a primeira a inserir em seu texto o Princípio do Contraditório, sendo que os textos constitucionais posteriores acabaram por repetir essa previsão.


c.

d) Uma das facetas do contraditório se refere à necessidade de as partes serem informadas de todos os atos do processo para que, em seguida, tenham a possibilidade de contrariá-los.


d.

Em razão da importância que esses princípios possuem para o processo, eles devem ser plenamente aplicáveis tanto para a acusação como para a defesa.


e.

O Princípio da Ampla Defesa engloba, dentre outras situações, a possibilidade de o réu recorrer das decisões que lhes sejam desfavoráveis.

Answer 1

A alternativa INCORRETA sobre princípio do contraditório e ampla defesa é a D.

Apesar de serem princípios importantes para o processo, o contraditório serve para ambas as partes, enquanto a ampla defesa aplica-se somente ao réu.

A defesa faz parte do direito de ação, e representam diferentes aspectos do exercício da mesma atividade. O contraditório permite que ambas as partes possam fazer valer seus direitos ao longo de todo o processo.

Answer 2

Resposta:

A resposta INCORRETA é a letra A.

Podemos afirmar que esses princípios se relacionam à estrutura dialética do processo que coloca as partes em posições antagônicas, mas que devem estar em equilíbrio

Explicação: