Analise as alternativas abaixo, as quais apresentam informações relacionadas aos tributos, e assinale a correta: A) No direito tributário a pessoa que tem o dever de efetuar o pagamento do tributo possui a chamada "capacidade tributária ativa". B) O tributo nasce quando ocorre, no mundo fenomênico, o fato lícito e não voluntário, descrito na hipótese de incidência da norma jurídica tributária. C) O tributo nasce quando o fato se ajusta rigorosamente a uma situação passível da criação de uma obrigação tributária secundária. D) Somente a União pode criar taxas e contribuições de melhoria. E) O sujeito passivo da relação tributária é o credor do tributo, a pessoa que tem o direito subjetivo de cobrar o tributo.
oysuzuki:
B) tributo nasce quando ocorre, no mundo fenomênico, o fato lícito e não voluntário, descrito na hipótese de incidência da norma jurídica tributária.
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Alternativa A
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No direito tributário a pessoa que tem o dever de efetuar o pagamento do tributo possui a chamada "capacidade tributária ativa".
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Resposta:
O tributo nasce quando ocorre, no mundo fenomênico, o fato lícito e não voluntário, descrito na hipótese de incidência da norma jurídica tributária.
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