Analise as alternativas a seguir, que tratam da defesa coletiva dos direitos dos idosos, e assinale a INCORRETA: a. Mesmo um idoso que não esteja diretamente atingido pelo desrespeito a direitos previstos no Estatuto do Idoso pode se beneficiar da defesa coletiva de direitos, pois, no futuro, essa situação de desrespeito pode ocorrer com ele. b. Somente o Ministério Público e a Defensoria Pública podem ingressar com ações judiciais para a defesa coletiva dos direitos dos idosos. c. . A utilização das ações coletivas é um importante instrumento de garantia dos direitos dos idosos, mesmo no caso daqueles que não estão sendo atingidos por essas ilicitudes. d. O Estatuto do Idoso prevê a possibilidade de que, em certas situações, a defesa de direitos dos idosos possa ocorrer por meio de ações coletivas. e. Independentemente das formas de defesa coletiva, o idoso que tem seus direitos previstos no Estatuto do Idoso desrespeitados pode ingressar com ações judiciais para que isso não ocorra.
resposta correta letra B
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Resposta:
Letra B - Somente o Ministério Público e a Defensoria Pública podem ingressar com ações judiciais para a defesa coletiva dos direitos dos idosos.
Explicação:
joycecpereira:
Estatuto do Idoso, Art81 I – o Ministério Público; II – a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; III – a Ordem dos Advogados do Brasil; IV – as associações legalmente constituídas há pelo menos 1 (um) ano e que incluam entre os fins institucionais a defesa dos interesses e direitos da pessoa idosa, dispensada a autorização da assembleia, se houver prévia autorização estatutária
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Resposta:
Conferido
Alternativa correta:
Somente o Ministério Público e a Defensoria Pública podem ingressar com ações judiciais para a defesa coletiva dos direitos dos idosos.
Explicação:
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