Question

Analise as alternativas a seguir, no que diz respeito aos contornos dados pelo ordenamento jurídico brasileiro ao instituto da competência, assinalando a alternativa correta:

Escolha uma:

É o registro ou a distribuição da petição inicial que torna prevento o juízo.


A conexão das causas é requisito inafastável para a reunião dos processos para julgamento conjunto.


Somente quando houver risco de prolação de decisões conflitantes é que deverá haver reunião dos processos.


Eventuais ações conexas deverão ser reunidas para julgamento conjunto, sendo prevento o juízo que primeiro decidir no processo.


É a citação do réu que torna prevento o juízo.

Answer 1

É o registro ou a distribuição da petição inicial que torna prevento o juízo.