Question

Analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:

a.
Uma sanção penal pode ser aplicada por um longo período de tempo, sendo que o limite máximo é de 30 anos.

b.
Em nosso Sistema Jurídico, a aplicação de sanções penais pode, excepcionalmente, ocorrer sem que haja um processo penal.

c.
O direito processual penal se dedica a estabelecer regras e princípios para a apuração de crimes e sua autoria.

d.
Somente a Lei pode estabelecer condutas que se caracterizam como crimes e suas respectivas penas.

e.
Uma das hipóteses em que alguém pode ter sua liberdade de ir e vir cerceada em nosso Sistema Jurídico ocorre em relação às infrações disciplinares praticadas por militares.

Answer 1

a.

Uma sanção penal pode ser aplicada por um longo período de tempo, sendo que o limite máximo é de 30 anos.

espero ter ajudado!!